A Prefeitura de Contagem e o Incra assinaram um convênio para a regularização fundiária e a titulação da área onde a Comunidade Quilombola dos Arturos vive.
O dia foi de festa na comunidade, que celebrou a conquista com uma farta mesa de café da manhã e canções religiosas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário.
Na prática, a titulação vai garantir que essas terras sejam, de forma definitiva, dos Arturos.
O investimento público na regularização fundiária é de R$ 26,5 milhões. Serão necessárias desapropriações.
Convênio é assinado em Contagem para garantir posse de terras à Comunidade Quilombola dos Arturos
A Prefeitura de Contagem e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, nesta sexta-feira (9), um convênio que visa à regularização fundiária e à titulação definitiva da área onde a Comunidade Quilombola dos Arturos vive há mais de um século.
O dia foi de festa na comunidade, que celebrou a conquista com uma farta mesa de café da manhã e canções religiosas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário.
Na prática, a titulação vai garantir que as terras sejam, de forma definitiva, dos Arturos, o que representa o reconhecimento de uma história que começou há mais de 140 anos e resiste há seis gerações (leia mais sobre os Arturos abaixo). Cerca de 300 famílias vivem no local.
O investimento público na regularização fundiária é de R$ 26,5 milhões. Serão necessárias desapropriações para a concessão do título de propriedade definitivo da área aos Arturos.
A expectativa é que a primeira escritura seja assinada em março.
Segundo o representante da comunidade, Jorge Antônio dos Santos, apesar da vitória, a luta continua.
Em 2004, a comunidade foi reconhecida como quilombola no Dossiê de Registro do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). E, em 2024, foi declarada patrimônio cultua imaterial de Minas Gerais.
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