Em relatório extemporâneo divulgado nesta sexta-feira, 29, o governo federal anunciou que o bloqueio do Orçamento cairá de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões em 2024. O desbloqueio de R$ 1,7 bilhão ocorre uma semana após a gestão petista encaminhar relatório de despesas e receitas ao Congresso. O contingenciamento é considerado uma das medidas para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê déficit zero neste ano.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a mudança ocorreu após uma alteração de apoio cultural a estados e municípios previsto na Lei Aldir Blanc. As pastas mais afetadas pelo bloqueio são Saúde, Educação, Transportes, Cidades e Desenvolvimento e Assistência Social.
“A única variação das despesas sujeitas ao limite projetadas no Relatório se deu pela redução da linha de Apoio Financeiro a Estados e Municípios, mais especificamente na projeção da dotação orçamentária relativa a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.”
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