Por Artur Búrigo
(Folhapress) – A decisão em Londres que condenou a BHP pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) foi recebida uma vez que uma novidade esperança de que a indulto dos réus no processo criminal seja revertida, afirmam os atingidos pela tragédia ouvidos pela reportagem.
A Justiça britânica considerou nesta sexta-feira (14) a anglo-australiana BHP, uma das controladoras da Samarco junto com a Vale, responsável pelo incidente que matou 19 pessoas e despejou murado de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio envolvente, há dez anos.
“Isso mostra para a Justiça brasileira que houve culpa e que as pessoas precisam ser responsabilizadas. Para além de uma reparação justa, que também buscamos, os culpados precisam ser punidos para que crimes uma vez que esse não se repitam”, afirma a atingida Mônica dos Santos.
Ela se refere à decisão de novembro do ano pretérito da Justiça Federalista que absolveu a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, além de outros sete réus pelo rompimento da barragem de Fundão.
O MPF (Ministério Público Federalista) recorreu da decisão, mas a recurso ainda não foi analisada.
Na decisão britânica, a juíza Finola O’Farrell afirmou em um resumo de sua decisão que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a fundura da barragem antes de seu colapso.
O procedimento, segundo a sentença, foi “uma motivo direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade da BHP”.
BHP irá recorrer
A empresa afirmou em transmitido que pretende recorrer da decisão e que “reforça seu compromisso com o processo de reparação no Brasil”, assinado no ano pretérito por autoridades públicas e mineradoras.
Lembra que, desde 2015, já desembolsou murado de R$ 70 bilhões em valores pagos diretamente a afetados, “incluindo 240 milénio autores da ação no Reino Unificado”.
A atingida Luzia Queiroz, que era moradora do subdistrito de Paracatu de Reles, afirmou que a decisão fez renascer nos atingidos um sentimento de justiça.
“Apesar de não ser na nossa, brasileira, mas na inglesa. É uma luz no término do túnel, né, para entenderem que a base de tudo é esse pessoal que não foi criminalizado ainda, que está vivendo muito”, afirma.
Mônica dos Santos, que era moradora de Bento Rodrigues, outro território atingido pelo rompimento da barragem, diz confiar que o processo no exterior irá prometer uma indenização superior à prevista pelo conciliação de repactuação assinado no Brasil.
“Eu estou desde o violação sem receber nenhum centavo, acreditando na ação inglesa. E com certeza vem coisa melhor, porque esse conciliação de repactuação beneficiou as empresas, os estados e o governo [federal], não os atingidos.”
Pelos termos do conciliação firmado no Brasil, os atingidos que receberam a indenização teriam de renunciar a todos processos contra as mineradoras no país e no exterior.
Interlocutores da BHP afirmam que a decisão da Justiça britânica validou essas quitações e que, por isso, o processo corre na metade do tamanho previsto inicialmente, quando o volume de compensações solicitado poderia chegar a R$ 260 bilhões.
O próximo passo da ação, previsto para janeiro de 2027, irá discutir o tamanho do dano causado pelo rompimento da barragem aos atingidos. Só em seguida essa lanço é que a Justiça britânica irá deliberar sobre o volume das indenizações, um pouco previsto para sobrevir entre os anos de 2028 e 2029.
Até lá, existe a possibilidade de um conciliação entre os envolvidos.