Por Tempo Real RJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (18), manter a prisão preventiva de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele está preso desde março deste ano suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
A votação aconteceu no formato de plenário virtual. Os ministros analisaram um recurso impetrado pela defesa de Brazão que pedia a substituição da prisão por medidas cautelares.
Todos os magistrados acompanharam o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, pela manutenção da prisão. O site G1 divulgou a informação inicialmente.
As razões apresentadas revelam que a prisão preventiva do agravante está lastreada em fundamentação jurídica idônea, chancelada pela jurisprudência do STF. […] Em conclusão, não há reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados
— declarou Moraes.
Julgamento dos irmãos Brazão
O processo já encerrou a fase de instrução, com recolhimento de depoimentos de testemunhas e provas. A atual fase é dos pedidos de providências complementares para, em seguida, seguir para as alegações finais.
Finalizada esta etapa, o STF poderá realizar o julgamento de Domingos Brazão e os demais réus apontados como mandantes, entre eles o deputado Chiquinho Brazão, irmão de Domingos.
!function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0'; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script', ' fbq('init', '1407078100043444'); fbq('track', 'PageView');