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O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e relator do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, afirmou nesta quinta-feira (3) que concluiu o primeiro esboço do texto que será apresentado à Comissão Especial na Câmara. A finalização do documento coincidiu com a decisão do Congresso de derrubar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a apresentação do parecer estava inicialmente prevista para a sexta-feira anterior (27), mas foi adiada em comum acordo com o Ministério da Fazenda, em razão do ambiente político conturbado após o Congresso rejeitar o decreto do presidente Lula que aumentava o IOF.
“O clima político não era o ideal, nem para mim nem para o ministro Fernando Haddad, especialmente com muitos parlamentares em viagem a Portugal, o presidente Lula em compromissos internacionais e vários ministros fora do país. Por isso, optamos por adiar para retomar o diálogo de forma mais eficaz após o retorno de todos”, explicou Lira, durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como ‘Gilmarpalooza’.
Lira relatou ainda que, na semana passada, finalizou duas versões preliminares do texto e as apresentou ao secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. “Estamos praticamente com a primeira versão pronta para ser discutida pela comissão, pela sociedade e por todos que queiram contribuir com críticas”, afirmou.
Fernando Haddad – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Debate sobre a compensação que garanta a isenção
O deputado também sinalizou que o modelo de compensação fiscal proposto pelo governo pode sofrer alterações. A proposta inicial da equipe econômica prevê a criação de um imposto mínimo para contribuintes com renda acima de R$ 50 mil mensais.
“Um texto como esse não se aprova sozinho. Há consenso em ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas o ponto sensível é a compensação. Vamos precisar de muito diálogo e disposição para negociar algo que seja justo para todos”, disse.
A expectativa é que o relatório seja oficialmente apresentado na próxima reunião da Comissão Especial. A votação, após o possível pedido de vista, deve ocorrer na semana anterior ao recesso parlamentar.