A Advocacia-Geral da União vai realizar uma audiência pública na tarde desta quarta-feira sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.
A instituição convidou 41 pessoas para participar do debate técnico, entre eles representantes das empresas, de agências de checagem e de organizações da sociedade civil, especialistas e acadêmicos.
A audiência ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, e tem como objetivo analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, entre eles a liberdade de expressão.
Comandada pela Advocacia-Geral da União, a audiência vai contar com o apoio de representantes dos ministério da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secom e da Fazenda.
O debate foi convocado na esteira da decisão da Meta, comunicada no começo do mês pelo fundador, presidente e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, de extinguir o programa de verificação de fatos por terceiros nos Estados Unidos, substituindo-o pelo modelo de notas da comunidade (“Community Notes”) — similar ao do X, de Elon Musk.
Após o anúncio, a AGU questionou a Meta sobre como o sistema se aplicaria no Brasil. Em sua resposta, no último dia 13, a empresa disse querer “que as pessoas possam falar abertamente sobre os assuntos que importam para elas, mesmo que outras pessoas discordem ou considerem tais assuntos questionáveis”. A AGU disse ter recebido a manifestação “com preocupação”.
Até a noite desta terça, ainda não havia uma lista de convidados confirmados, segundo a instituição. Veja a seguir quem foi convidado (em ordem alfabética):
- Aliança LGBTQIA+
- Alphabet (Google/YouTube)
- Aos Fatos
- Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas
- Artigo 19
- Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
- Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra)
- BiaA Kira – Universidade de Sussex
- Coalizão Direitos na Rede
- Comprova
- Comitê Gestor da Internet
- Democracia em Xeque
- Discord
- Electronic Frontier Foundation (EFF)
- Fundação Getúlio Vargas – Diretoria de Análise de Políticas Públicas
- Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP
- Instituto Alana
- Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI
- Instituto da Hora
- Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)
- Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
- Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS)
- Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)
- InternetLab
- Ivar Hartmann – Insper
- Kwai
- Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados
- Laura Schertel – IDP
- Lupa
- Meta
- Netlab UFRJ
- Pública
- Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
- SaferNet
- Sleeping Giants
- Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
- TikTok
- Vírgílio Augusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford
- X.com
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